ECA

ECA - Sistema de prisão para menores infratores.

O Estatuto da Criança e do Adolescente provém em prender menores infratores, onde cometem crimes mais graves, mas também são encaminhados por crimes mais leves, mas no caso dos mais leves normalmente voltam às ruas ou para casa.
As penas citadas a menores de idade, não são rigorosas como as dos adultos, o máximo de tempo que esses menores podem ficar no ECA, é de três anos e para o adulto é de 30 anos.
O ECA não tem pena de morte, o que deveria ter, não só no ECA mas como as leis para os adultos também deveria ter, eu sou a favor da pena de morte sim, mas só para omicídío doloso, e que não valha para policiais em horário de serviço.

Kevin
2º ano